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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Supra
Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia
Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte
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Flexibilização econômica
Abril segue com flexibilização gradual em todas as regiões
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
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Covid-19
STF, Anvisa e Sputnik: a pandemia é grave, a falta de cautela regulatória também
Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população
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Estado de Direito
Covid-19: parecer da OAB pede impeachment de Bolsonaro por ‘homicídios’
Homicídios e crime contra a humanidade foram, em tese, praticados no enfrentamento da pandemia, diz comissão de juristas
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Direito à vida
Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos
Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19
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O mundo fora dos autos
EUA debatem ‘passaporte da vacina’ para empregados, consumidores e estudantes
Empresas querem exigir atestado de vacina para retomar atividade econômica
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Direitos fundamentais
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento
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Pandemia
STF confirma liminar de Rosa Weber que obriga União a reativar leitos de UTI
Pedidos foram feitos por cinco estados, que têm audiência de conciliação com o Ministério da Saúde nesta tarde