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ONU
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Justiça ambiental e racismo ambiental
O caso da carta aberta da Coalizão Negra por Direitos ao Supremo Tribunal Federal
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Crédito: pixabay Direito Marítimo
O Brasil e os 40 anos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Convenção finalizada em 1982 delimita espaços jurídicos e direitos e responsabilidades para com o espaço marítimo
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COP27: Decisões ambientais anunciadas por governos reverberam nas empresas
Companhias precisam se adaptar aos objetivos definidos para atender mercado global
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Ministro do TSE determina remoção de discurso de Bolsonaro na ONU das redes sociais
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Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, proíbe uso de discurso da ONU por Bolsonaro
Materiais de campanha que contenham as falas devem ser substituídos sob pena de multa de R$ 20 mil por peça
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Crédito: Alan Santos/PR Ação contra o presidente
Coligação de Lula pede ao TSE que proíba Bolsonaro de veicular discurso na ONU
Conforme pedido, presidente utilizou-se indevidamente dos meios de comunicação e praticou condutas proibidas
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Crédito: Pixabay Prioridade Absoluta
Injustiça climática e equidade intergeracional
Proteger a natureza é garantir o futuro das crianças
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Meio ambiente saudável como direito fundamental
Resolução da ONU reconheceu que o acesso a um ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano
