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Ministério da Fazenda

Últimas Notícias sobre Ministério da Fazenda

  1. reforma tributária gt 18
    Vista do 28° andar do Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Reforma tributária

    Reforma tributária, GT 18 e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS

    Comitê deve ser regulamentado para garantir o adequado funcionamento do novo sistema tributário

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  2. reforma tributária consumo
    Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Reforma tributária

    A reforma tributária do consumo e as indispensáveis ações empresariais

    É importante que as empresas revisitem contratos firmados para reajustar regras de formação dos seus preços

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  3. dengue repelente
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    Redução de impostos de repelentes pode ajudar a combater epidemia de dengue

    Atualmente, somados impostos federais e estaduais, carga tributária desses produtos ultrapassa os 30%

  4. Diálogos JOTA
    Analistas do JOTA Fabio Graner e Bárbara Baião, com o secretário do Ministério da Fazenda Marcos Pinto (ao centro). / Crédito: Paulo Negreiros

    Evento do jota

    Fazenda terá relatório sobre regulação de big techs até o fim do ano, diz Marcos Pinto

    Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda foi o segundo convidado do projeto Diálogos Setoriais da Economia Digital

  5. icms e ibs imposto
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    reforma tributária

    A etapa processual da reforma tributária – ou um ataque à Justiça Estadual

    Os impactos de uma ‘minirreforma do Judiciário’ como a discutida pelo governo federal

  6. Carf
    Fachada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) / Crédito: Ministério da Fazenda

    Tributário

    Fazenda aumenta de 15 para 24 número de turmas ordinárias de julgamento no Carf

    Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos

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  7. novo stf carf plano de saúde
    Sede do Carf / Crédito: JOTA

    Por dentro do Carf

    Segurança jurídica e precedentes tributários

    O que podemos aprender com as alterações implementadas pelo novo RICARF

  8. educação
    Crédito: Unsplash

    Coluna do Anderson Schreiber

    Redução de juros e promoção de direitos fundamentais

    Programa Juros por Educação é uma importante semente