Ministério da Fazenda

Últimas Notícias sobre Ministério da Fazenda

1. 

   SFN

   Fazenda cria CAS, comitê para avaliação e seleção de indicados ao CRSFN

   Comitê vai avaliar CV e fazer entrevistas com indicados pela iniciativa privada; advogados falam em falta da paridade

   Guilherme Pimenta

2. 

   Banco Central

   Fazenda condena Banco Original por operações ilegais autorizadas por Joesley

   Em colaboração premiada, Batista disse que ‘troca de chumbo’ serviu para ajudar o Banco Rural

   Guilherme Pimenta

3. 

   Portaria

   Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

   Com isso, fiscais da Receita e julgadores de instâncias inferiores não são obrigados a aplicar os textos

   Guilherme Mendes

4. 

   Câmara Superior

   Carf vai julgar nulidade de decisão que levou MP a denunciar Mantega na Zelotes

   Carf pode anular decisão que cancelou cobrança fiscal de R$ 47,7 milhões contra a empresa Cimento Penha

   Jamile Racanicci

5. 

   Queda na arrecadação

   Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

   Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições

   Jamile Racanicci

6. 

   Diário Oficial da União

   Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal

   Enunciados passam a valer para Receita Federal, PGFN e primeira instância administrativa

   Jamile Racanicci, Guilherme Mendes

7. 

   Direito Tributário

   Fazenda adia entrada em vigor de averbação pré-executória

   Bloqueio de bens sem autorização judicial vale a partir de outubro. PGFN tenta reaproximação com Receita

   Jamile Racanicci

8. 

   Direito Tributário

   Carf tem 119 mil casos em estoque, com R$ 614 bilhões em discussão

   Número de recursos no acervo cai levemente desde 2017; presidente comentou dados em evento da OAB-RJ

   Jamile Racanicci