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Liberdade de Imprensa

Últimas Notícias sobre Liberdade de Imprensa

  1. O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) foi relator do processo de impeachment do governador de SC, Carlos Moisés / Crédito: ALESC

    Pedido de danos morais

    Imprensa pode revelar conteúdo de mensagens de deputado filmadas na Assembleia

    Kennedy Nunes, deputado em SC, processou TV que filmou seu celular durante sessão de impeachment do governador

  2. Foto: Pexels

    CASA JOTA

    Liberdade de expressão se tornou conceito em disputa entre os espectros ideológicos

    Com as eleições de 2022, a discussão sobre o que está abarcado por este direito deve se acirrar

  3. Bolsonaro ataques jornalistas
    O presidente da República Jair Bolsonaro em visita ao Coliseu, em Roma / Crédito: Alan Santos/PR

    Liberdade de imprensa

    Rede vai ao STF para que Bolsonaro pague R$ 100 mil a cada ataque a jornalistas

    Ação também requer que a Presidência seja obrigada a garantir a segurança de jornalistas na cobertura de atos oficiais

  4. Salomão STJ
    O ministro Luis Felipe Salomão. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    liberdade de imprensa

    O STJ diante do espelho

    Quando o voto do ministro Salomão se fundamentou na metáfora do espelho

  5. bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Imprensa

    Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa

    AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares

  6. mpf, aras, bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Direitos fundamentais

    Absurdo monitoramento de jornalistas pelo governo e sua insólita defesa pelo PGR

    Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD

  7. bala de borracha stf ao vivo
    Polícia Militar durante protesto na Avenida Paulista / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

    STF

    STF: Estado deve indenizar fotógrafo que perdeu a visão após ser ferido pela PM

    Profissional cobria manifestação na Paulista quando foi atingido por bala de borracha; TJSP havia assentado ‘culpa da vítima’

  8. STF, cprb
    Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    acompanhe

    STF – indenização por ferimento em protesto – Sessão do dia 10/06/2021

    Corte deve decidir sobre responsabilização civil do Estado em casos de jornalistas feridos pela polícia em manifestações