Tag
Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
-
15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema "Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade" / Crédito: Paulo Pinto / Agência Brasil liberdade de expressão
PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
Procuradoria disse que a norma afronta os preceitos fundamentais da liberdade de expressão e de reunião
-
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF democracia em transe
STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado
Decisão do Supremo abre portas para aumentar mercado da indústria de indenizações
-
Craque Neto / Crédito: Reprodução Band Responsabilidade civil
Craque Neto e Band são condenados a indenizar Jorge Sampaoli em R$ 500 mil
Treinador argentino, ex-técnico do Flamengo, foi acusado por Neto de racismo durante passagem pelo Santos
-
Liberdade de expressão
A arte no banco dos réus: moral e política ditam a censura judicial no Brasil
Liberdade de expressão artística precisa ser constantemente reafirmada para evitar seu cerceamento e censura
-
O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT Caso Léo Lins
Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas
-
Dani Calabresa e Bento Ribeiro, no "Furo MTV" / Foto: Reprodução/ MTV Brasil Danos morais
Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica
Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira
-
Olha o gás
Homem que acusou Ultragaz de tortura por propaganda sonora terá de remover post
Para se vingar do som do caminhão do gás, homem também ligou mais de mil vezes para empresa
-
O ex-deputado Jean Wyllys / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Liberdade de expressão
Juiz condena Jean Wyllys a indenizar MBL por ‘extrapolar’ a liberdade de expressão
No X, antigo Twitter, o ex-parlamentar criticou reportagem sobre MBL e oposição planejarem manifestação contra cerco à liberdade
