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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Unsplash regulação das plataformas
Marco Civil da Internet e liberdade de expressão
Princípios introduzidos pelo MCI são de fundamental importância para os avanços tecnológicos do Brasil
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Crédito: Unsplash Tecnologia & Cultura Digital
Regulação de plataformas digitais: as novas peças no xadrez político
PL 2630, pressão do Judiciário, inércia do Congresso e preocupações renovadas
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
O X da questão: democracia e limites à liberdade de expressão nas redes sociais
Se violar regras da empresa autoriza suspender contas, por que disseminar desinformação sobre eleição não autorizaria atuação do Judiciário?
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
A Constituição dos EUA deve ser lei no Brasil?
Em vez de se discutir os problemas do combate à desinformação, tudo se transforma na grande luta entre Xandão e Musk
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Ex-deputado Jean Wyllys / Crédito: Arquivo/Agência Brasil Liberdade de expressão
Limite à liberdade de expressão: TJSP mantém condenação de Jean Wyllys a indenizar o MBL
Para a Justiça de SP, comentário de Jean Wyllys sobre o MBL fere a liberdade de expressão e a honra do grupo
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Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tecnologia & Cultura Digital
A resolução do TSE e os riscos da automação para a liberdade de expressão online
Tribunal Superior Eleitoral mira desinformação, mas ameaça tornar plataformas ‘leviatãs algorítmicos’
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Poder Judiciário, fake news e liberdade de expressão
O ideal é uma visão mais equilibrada e prudente em casos de regulação do discurso e da expressão
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O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT Humor no banco dos réus
Relator suspende andamento de processo criminal contra Leo Lins
Defesa argumenta que como vídeos do humorista foram vistos em 17 países diferentes, competência seria da Justiça Federal
