JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

1. 

   Tributário

   Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?

   Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões

   Bárbara Mengardo

2. 

   Na pauta

   Relator no Senado propõe mudanças ao projeto do ICMS dos combustíveis

   Prates, entretanto, não incorporou proposta do governo de permitir redução de tributos com dispensa de compensação fiscal

   Felipe Amorim

3. 

   Lista

   Saiba quais são os 18 tributos mais discutidos no Judiciário. Veja a lista

   Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ

   Mariana Branco

4. 

   Justiça

   Poucas varas especializadas e escassez de dados geram alto contencioso tributário

   Na 1ª instância, proporção de varas especializadas em questões tributárias em um único tribunal não passa de 10,7%

   Mariana Branco

5. 

   tributário

   Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados?

   Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com a maior brevidade possível

   Rubens Boicenco, Rafael Serrano

6. 

   COLUNA DA ABDE

   Os impactos da nova Resolução CVM nº 59

   Companhias listadas deverão divulgar informações de indicadores ESG no formulário de referência

   Luciano Benetti Timm, Henrique T. M. Misawa, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros

7. 

   Trabalhista

   STF discute se auditor fiscal tem competência para reconhecer vínculo de emprego

   Placar está em três a zero para não conhecer da ação, ou seja, para que o seu mérito não seja julgado

   Cristiane Bonfanti

8. WikiJOTA

   Tabela TIPI: o que é e como consultar

   Ferramenta é responsável por relacionar os produtos sujeitos à incidência do IPI a suas alíquotas

   Beatriz Pravato Roldi, Hugo Schneider Côgo