Tag
JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
-
Sustentação oral no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – Crimes tributários e previdenciários – Sessão do dia 10/03/2022
Plenário julga ação sobre fornecimento de dados de crimes tributários e previdenciários antes do fim de processo administrativo
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Ao menos, 90 dias
AGU se posiciona contra cobrança imediata do Difal do ICMS pelos estados
Parecer foi enviado ao STF em ação aberta pelo Alagoas. Para o estado, imposto não depende de anterioridade anual
-
Crédito: Unsplash Refis do MEI
Como a votação de veto do Refis dos MEIs e pequenas empresas afeta a sua vida?
Congresso analisa veto de Bolsonaro ao Relp nesta quinta-feira (10/3). Entenda os impactos
-
Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda 14 a 18 de março
Carf suspende sessões ordinárias, mas mantém julgamento de dois processos
Estão mantidas as reuniões da 3ª Turma da Câmara Superior marcadas para a próxima semana
-
Crédito: Fotolia Por cinco votos a dois
Carf afasta multa qualificada em caso de ágio interno
Prevaleceu o entendimento de que a qualificação da multa depende de comprovação de dolo por parte do contribuinte
-
Crédito: Unsplash tributário
Observatório do TIT: Declaração de reconhecimento de isenção ao ITCMD
Câmara Superior do TIT reconhece efeitos ‘ex tunc’ da declaração de isenção
-
Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Julgamento virtual
STF decide que decisão sobre ITCMD produzirá efeitos a partir de abril de 2021
Supremo havia proibido Rio de Janeiro de cobrar o imposto sem a existência de lei complementar regulamentando o tema
-
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Por unanimidade
STF define que incide ISS na inserção de textos publicitários
Relator, Toffoli observou que, mesmo que uma atividade seja mista, entendimento do STF é que a tributação ocorra pelo ISS
