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JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
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RISCO POLÍTICO
Missão de Bolsonaro ao Leste Europeu expõe avanço da ala ideológica do governo
Existe disputa nos bastidores entre esse círculo e centrão pelo comando da estratégia do presidente na campanha
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SEM PRECEDENTES
O que esperar de Moraes após Aras pedir arquivamento de inquérito contra Bolsonaro?
Ministro do STF pode voltar a avançar para desobstruir apuração criminal sobre vazamento de investigação
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Direito Concorrencial
Cade já condenou três empresas por ‘sham litigation’
Casos em que empresas ajuízam ações sem fundamento com objetivo de prejudicar concorrente resultaram em multas milionárias
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LGPD
Resolução da ANPD deve diminuir custo de adequação da LGPD em pequenas empresas
Norma define o agente de tratamento de pequeno porte, mas exclui companhias que lidam com tecnologias inovadoras
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STF
Aras requer arquivamento de inquérito contra Bolsonaro sobre vazamento de investigação
Para PGR, conduta de Bolsonaro foi atípica. Delegada da Polícia Federal havia entendido que presidente cometeu crime
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Eleições
STF mantém vedação de propaganda eleitoral em sites jornalísticos
Impulsionamento fica permitido, desde que identificado e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos
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Precatórios ou dinheiro?
André Mendonça pede vista em julgamento sobre indenização de desapropriação
Voto do ministro é fundamental para decidir a questão, que está praticamente empatada com 3 soluções distintas
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TRF1
TRF1 define lista tríplice para preencher vaga deixada por Nunes Marques na corte
Vaga será preenchida pela regra do quinto constitucional e é destinada à advocacia. Veja os nomes