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JOTA PRO PODER
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O furto de energia e o Judiciário
Tribunais estão atuando de forma mais criteriosa em casos de desvios de energia
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Palácio do Planalto e, ao fundo, o Congresso Nacional. Crédito: Ricardo Stuckert/PR Orçamento
LDO 2024: uma lei contra a igualdade de gênero, o aborto e o STF
É importante entender como o próprio Executivo apresentou uma proposta orçamentária de baixa capacidade transformadora
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STF cassa três decisões que reconheciam vínculo empregatício entre Cyrela e corretores
Para ministros, a Justiça Trabalhista desconsiderou aspectos jurídicos relacionados à questão e os precedentes do STF
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Manifestantes protestam no Congresso em junho de 2013 contra corrupção. Crédito: José Cruz/Agência Brasil combate à corrupção
Os 10 anos da Lei Anticorrupção: uma década de transformações no Brasil
Desafios na aplicação da lei, porém, persistem
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito dos Grupos Vulneráveis
Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade
O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF judiciário
A esperança que temos no sistema de justiça multiportas
Atividade jurisdicional estatal, além de não ser a única, não deve ser vista como a mais importante para solução da lide
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Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Arbitragem
Arbitragem e Poder Público: achamos uma jabuticaba inglesa?
Brasil pode estar mais maduro que a Inglaterra nessa questão
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Crédito: Washington Costa/MF Ajuste fiscal
Haddad aponta que agenda arrecadatória continua e mira caixa preta do ‘gasto tributário’
O ministro reiterou que seguirá seu trabalho de buscar o déficit zero em 2024
