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IRPF
Últimas Notícias sobre IRPF
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Cargos executivos
1ª Turma do STJ julga incidência de IRPF sobre pacto de não-concorrência
Relator defendeu tributação de valores recebidos por diretor. 2ª Turma tem decisões favoráveis à Fazenda
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Coluna Carf
O IRPF e as receitas advindas da atividade agrícola condominial
É necessário promover o vínculo entre as receitas recebidas da produção rural com o montante dos depósitos bancários realizados
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Direito Tributário
Carf: distribuição de lucros de holding a detentor de direito é isenta de IRPF
Decisão do Carf, analisando estrutura considerada inédita, foi dada por unanimidade em abril
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Coluna Carf
A prova de recolhimento de tributo por terceiro afasta a exigência de IRPF
O tributo deve ser exigido do sujeito que praticou o fato gerador do aluguel de imóvel
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Coluna Carf
A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)
O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas
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Por unanimidade
Carf mantém cobrança de IRPF contra Salim Mattar, secretário de desestatização
Mattar é acusado de não recolhimento de IRPF sobre ganhos decorrentes da aquisição de ações
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Entrevista
‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’
Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos
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IRPF
Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf
Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina