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  1. Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. Em discurso, senador Fernando Collor (PTB-AL). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STJ

    STJ garante indenização de R$ 50 mil a Collor

    Para ministros, editora, jornalista e entrevistado têm responsabilidade sobre matéria publicada

  2. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    STF

    Justiça considera improcedente ação de Gilmar Mendes contra líder do MTST

    A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contra Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Como se trata de decisão em primeiro grau, Mendes ainda pode recorrer. Ele […]

  3. CLT

    TRT-2 condena Folha em R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos

    Magistrados da 4ª Turma entendem que classificados desrespeitam leis trabalhistas

  4. Judiciário

    TJRJ pune Globo por chamar juiz de “caloteiro”

    Parado na lei seca, magistrado ganha indenização

  5. Imprensa

    Moção de advogados apóia marco regulatório da mídia

    Texto aprovado no 22º Congresso pede projeto de lei