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Herança
Últimas Notícias sobre Herança
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Crédito: Pixabay ITCMD
Explosão de arrecadação do imposto sobre heranças e doações no RJ
Entre 2012 e 2016, houve aumento de 185% da arrecadação do ITCMD no Rio. E maiores alíquotas só começaram a vigorar em 2018
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Crédito: Pixabay ITCMD
Taxação sobre herança: por um eficaz planejamento sucessório
Casos pedem do cidadão contribuinte maior atenção sobre o assunto
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Crédito Pixabay Ganho de capital
Isenção de IRPF em participação societária pode ser transmitida a herdeiros?
Até agora dois ministros entenderam que sim. Placar favorável aos contribuintes alteraria jurisprudência do STJ
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Justiça suspende aumento do ITCMD no Rio de Janeiro
Elevação valeria a partir de 2018. Desembargador do TJRJ considerou desrespeito à noventena
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Crédito Pixabay Código Civil
MP pode barrar bens de herdeiro acusado de matar parente
Previsão consta na Lei 13.532, editada no dia 08/12
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Herança
Limitações contemporâneas da legítima
O princípio da intangibilidade afeta as doações em vida
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Crédito: STJ/Flickr Retrospectiva 2016
Patrimônio antes da união estável ou 50 anos de relação
Entendimento da 4ª Turma considerou comunhão de esforços dos companheiros
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Foto: Gil Ferreira/SCO/STF STF
STF analisa direito à herança de companheiros em união estável
Ministros vão discutiir se é constitucional tratamento diferente para companheiro e cônjuge em herança
