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FGV Direito SP
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Execução fiscal: legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ
Assunto será tratado em evento promovido pela FGV Direito SP. Acompanhe
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Observatório do TIT: Aplicação de juros com base na lei 13.457/09
A norma alterou a taxa de juros incidente sobre o ICMS não pago, assim como a multa regulamentar
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A nova Lei de Conformidade em São Paulo
Evento debate Programa de Estímulos à Conformidade Tributária ‘Nos Conformes’, instituído pelo Estado
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Mediação e Arbitragem no Direito Tributário
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Tributação de games e bens digitais no Brasil
Mesa redonda organizada pela FGV Direito SP discute cenário pós aprovação do Convênio ICMS 106/2017
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Novo processo tributário e Imposto sobre Bens e Serviços
Evento discute propostas de modelos de contencioso compatíveis com o tributo, em pauta na reforma tributária
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Tributação de economia digital no Brasil
Debate foi organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP
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Será o fim da substituição tributária?
A evolução e aplicação prática do regime provocou desvio de finalidade e aplicação generalizada do instituto
