Tributário

FGV Direito SP

Tributação de games e bens digitais no Brasil

Mesa redonda organizada pela FGV Direito SP discute cenário pós aprovação do Convênio ICMS 106/2017

Crédito Pixabay

Uma mesa redonda organizada pelo Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discute, nessa sexta-feira (11/04),  os desafios impostos pelo Convênio ICMS 106/2017, que prevê a tributação de bens e mercadorias digitais.

O evento, que será transmitido ao vivo pelo link abaixo, também tratará da tributação de games no Brasil e a possibilidade de aferição de capacidade contributiva no contexto de jogos virtuais.

Acompanhe o evento:


Coordenação:

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação e Novas Tecnologias

Gisele Barra Bossa, conselheira da 1ª Seção do CARF e coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação e Novas Tecnologias

Programação:

8h30 – Recepção e abertura

9h – 10h40 – Convênio ICMS 106/2017 e a tributação de bens digitais pelo ICMS: Desafios e possíveis inconsistências

José Eduardo Soares de Melo, professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP

Maria Rita Ferragut, sócia do Ferragut Mendonça Advogados

Debatedores

Daniela Lara, sócia da área tributária do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados

Karem Jureidini Dias, sócia fundadora do Rivitti e Dias Advogados

Tatiana Martines, supervisora de Estudos Fiscais na SEFAZ/SP

Pedro Teixeira de Siqueira Neto, sócio da área tributária do Bichara Advogados

Carolina Rodrigues Archanjo, diretora de Tax da América Latina da Microsoft Brasil

10h40 – 11h – Coffee break

 

11h – 12h40 – Tributação de games no Brasil: jogos virtuais e capacidade contributiva

Abraham Kim, desenvolvedor da Hexa Games

Lucas de Lima Carvalho, advogado do Tozzini Freire Advogados

Debatedores

Maria Isabel Ferreira, sócia da área de tributos indiretos da KPMG

Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest Advogados

Gustavo Baptista Alves, CFO e Diretor Tributário da TIM Brasil

Maria Leonor Leite Vieira, advogada, professora e presidente do IDEPE

Adolpho Bergamini, sócio do Bergamini Collucci Advogados


Você leu 0 de 3 matérias a que tem direito no mês.

Login

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito