Redação JOTA

Uma mesa redonda organizada pelo Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discute, nessa sexta-feira (11/04),  os desafios impostos pelo Convênio ICMS 106/2017, que prevê a tributação de bens e mercadorias digitais.
O evento, que será transmitido ao vivo pelo link abaixo, também tratará da tributação de games no Brasil e a possibilidade de aferição de capacidade contributiva no contexto de jogos virtuais.
Acompanhe o evento:
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Coordenação:
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Gisele Barra Bossa, conselheira da 1ª Seção do CARF e coordenadora do Grupo de Pesquisa Tributação e Novas Tecnologias
Programação:
8h30 – Recepção e abertura
9h - 10h40 - Convênio ICMS 106/2017 e a tributação de bens digitais pelo ICMS: Desafios e possíveis inconsistências
José Eduardo Soares de Melo, professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP
Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP
Maria Rita Ferragut, sócia do Ferragut Mendonça Advogados
Debatedores
Daniela Lara, sócia da área tributária do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados
Karem Jureidini Dias, sócia fundadora do Rivitti e Dias Advogados
Tatiana Martines, supervisora de Estudos Fiscais na SEFAZ/SP
Pedro Teixeira de Siqueira Neto, sócio da área tributária do Bichara Advogados
Carolina Rodrigues Archanjo, diretora de Tax da América Latina da Microsoft Brasil
10h40 - 11h - Coffee break
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11h - 12h40 - Tributação de games no Brasil: jogos virtuais e capacidade contributiva
Abraham Kim, desenvolvedor da Hexa Games
Lucas de Lima Carvalho, advogado do Tozzini Freire Advogados
Debatedores
Maria Isabel Ferreira, sócia da área de tributos indiretos da KPMG
Douglas Mota, sócio da área tributária do Demarest Advogados
Gustavo Baptista Alves, CFO e Diretor Tributário da TIM Brasil
Maria Leonor Leite Vieira, advogada, professora e presidente do IDEPE
Adolpho Bergamini, sócio do Bergamini Collucci Advogados

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JOTA

Mesa redonda organizada pela FGV Direito SP discute cenário pós aprovação do Convênio ICMS 106/2017

Tributação de games e bens digitais no Brasil

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