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Execução provisória da pena
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Reação
Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio e restabelece prisão após 2ª instância
Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF
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Reação
Após liminar de Marco Aurélio, juíza diz que caso de Lula superou 2º Grau
Magistrada pediu que o MP se manifeste no caso, o que adia uma decisão sobre a situação do ex-presidente
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Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado
5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado
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Execução provisória
STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos
5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós
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STF
Em homenagem à Constituição, Marco Aurélio vê prisão em 2ª instância como retrocesso
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Guerra de liminares
Lewandowski autoriza entrevista de Lula, mas deixa palavra final para Toffoli
Caberá ao presidente do STF definir se e quando a fala do ex-presidente deve ocorrer. Caso provocou crise interna
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2º instância
STJ defere liminar, e dono da rede Pague Menos é preso pela 2ª vez em 4 dias
Felix Fischer deferiu liminar contra decisão do TRF5 que suspendeu execução provisória da pena do empresário
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Lula
Juíza diz que entrevistas de outros presos não são precedentes para liberar Lula
Magistrada voltou a negar pedido de fotógrafo oficial do petista para fazer imagens na sede da PF em Curitiba