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A abertura do mercado de energia
Considerações regulatórias sobre o futuro do setor elétrico
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF RE 714.139
Gilmar Mendes pede vista de processo sobre ICMS de energia elétrica e telecom
O impacto estimado aos cofres estaduais é de R$ 26,661 bilhões
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ICMS sobre encargos de uso de sistema de distribuição e sobre demanda contratada
Uma insuspeitada relação de continência
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Shoppings centers e fornecedoras de energia elétrica na pandemia
Diante dos graves prejuízos econômicos, entende-se adequada a postura de intervenção do Judiciário
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ESG meets I-Recs
O futuro da redução da pegada de carbono de grandes empresas
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A pandemia e as tarifas de energia: quem paga a conta?
Um evento como a pandemia pode ocasionar uma recomposição tarifária
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Hidrelétrica de Itaipu / Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas Regulação e novas tecnologias
Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita
Pagamento dos empréstimos contratados para a construção da usina abre oportunidade única de redução de tarifa
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Tributário
Perspectivas do Tema 745 do STF: ICMS, energia elétrica e Telecom
Ponderações sobre o enfoque alternativo do ministro Alexandre de Moraes
