Tag
Elas no JOTA
Últimas Notícias sobre Elas no JOTA
-
Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ Valor da causa
A importância do valor da causa também para o acesso ao STJ
Reflexões sobre a exigência de relevância da questão infraconstitucional
-
Sede do Cade. Crédito: Divulgação Elas no Jota
Os 10 anos do novo Cade e da Senacon: avanços e desafios futuros
Há muitos êxitos a se comemorar e a continuidade dos avanços permitirá atuações cada vez mais efetivas
-
A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal / Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Elas no JOTA
Dos limites da coisa julgada em relação à obrigação tributária inconstitucional
Cabe ao STF harmonizar o interesse da Administração Tributária na arrecadação de recursos
-
Crédito: Pixabay Elas no JOTA
Lançamento de candidatura feminina fictícia
A dependência dos recursos partidários dificulta o desenvolvimento de candidaturas com viabilidade
-
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
Por que discutir (ou não) gênero no antitruste: uma agenda de reflexão
Iniciativa da OCDE de discutir o tema é de grande importância
-
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
O PL 2421 e os dispute boards em contratos da administração pública
Projeto preocupa ao abrir margem para banalização do mecanismo, sendo usado em qualquer contrato continuado
-
Crédito: Unsplash Elas no JOTA
A redução da desigualdade de gênero pela via tributária
Debate da retomada do crescimento econômico não deve passar ao largo da desigualdade de gênero
-
Crédito: Pixabay Elas no Jota
Breves aspectos sobre o parcelamento do passivo tributário na recuperação judicial
Mudanças legislativas reduziram um dos maiores gargalos de empresas em RJ: os débitos tributários
