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Educação
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Economia
Reajuste dos servidores vive impasse e governo não detalha cortes orçamentários
Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, diz que a área da Educação tem maior bloqueio
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Homeschooling
Homeschooling: Câmara aprova regulamentação do ensino domiciliar
De acordo com o PL, mesmo em homeschooling, os estudantes deverão estar matriculados em uma escola
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Educação
Senado aprova MP que amplia acesso de alunos de escolas privadas ao Prouni
Alunos que cursaram o ensino médio sem bolsa de estudos ou com bolsa parcial poderão ter acesso ao programa
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Em 2020 e 2021
Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo em educação na pandemia
Proposta prevê que agentes públicos não podem ser punidos por descumprimento do percentual mínimo previsto na Constituição
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Educação
PV pede que STF intervenha na situação de ‘pane orçamentária de universidades federais
Partido sustenta que situação se agrava cada vez mais com os vetos presidenciais “contínuos e sistemáticos” ao orçamento
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Vacinação de crianças
Passaporte da vacina, direito à saúde e direito à educação
Vacina contra a Covid-19 é direito da criança e do adolescente que a eles deve ser garantido
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Educação
PDT vai ao STF contra MP que franqueou ProUni a alunos de escolas particulares
Política social corre o risco de se tornar mera fonte de financiamento de instituições privadas pelo poder público, diz partido
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Repensando direitos autorais
Fortalecer políticas de educação requer atenção ao acesso ao conhecimento
É preciso reformar a Lei de Direitos Autorais para permitir que recursos estejam, de fato, disponíveis na aprendizagem