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Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
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O ministro Edson Fachin, do STF / Crédito: ADC 49
STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS
Para Fachin, amici curie não têm legitimidade para opor embargos de declaração no caso concreto
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Mulheres defendem a descriminalização do aborto em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Supremo
Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto
O ministrou determinou que a Assembleia Legislativa e o governo de Goiás devem se pronunciar num prazo de até 10 dias
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Ministros Edson Fachin e André Mendonça durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Tributação
STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado
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Créditos: Unsplash Vínculo empregatício
STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app
Ação pode se tornar paradigmática para definição da questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas
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Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF Terras Indígenas
Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná
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À esquerda, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Supremo
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Ministro do Supremo acolheu pedido da defesa e declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba
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Crédito: Freepik Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão
São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Direito Tributário
Partido Novo vai ao STF contra norma que reinstituiu voto de qualidade no Carf
O ministro Edson Fachin é o relator da ação
