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Direitos Humanos

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    Quito, capital do Equador. Crédito: Unsplash

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    A resposta da Corte IDH à destituição de magistrado eleitoral pelo Poder Legislativo no Equador

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    Crédito: Unsplash

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    Fóruns internacionais sobre direitos humanos e empresas: o que isso significa?

    Compromissos foram firmados com objetivo de garantir que os direitos humanos sejam respeitados pelo setor privado

  3. STF
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

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    Sessão da Corte IDH. Crédito: Corte IDH/Divulgação

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    O caso Baraona Bray vs. Chile e a violação da liberdade de expressão

    Para a Corte IDH, sanção imposta a advogado chileno inibiu sua pronúncia sobre assuntos de interesse público

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  5. aborto Corte IDH
    Sessão da Corte IDH, em San Jose (Costa Rica). Crédito: @corteidh/Flickr

    Aborto

    O direito ao aborto no sistema interamericano e os direitos humanos

    É imperativo que o Brasil adote políticas que respeitem os direitos das mulheres, incluindo o direito ao aborto seguro e legal

  6. pessoas com deficiência
    Imagem elaborada por inteligência artificial pela plataforma Midjourney e idealizada pelos coordenadores. Crédito: Reprodução
  7. proteção de dados, encarregado
    Crédito: Pexels

    Elas no JOTA

    Transparência, privacidade e proteção de dados

    Regulação existente é falha e não viabiliza a proteção dos direitos fundamentais

  8. Tzompaxtle México
    Crédito: Unsplash

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    Rechaço ao encarceramento arbitrário em Tzompaxtle Tecpile e outros vs. México

    Caso revela entendimento interamericano contra institutos que debilitam princípios do modelo processual penal acusatório