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Direitos Humanos
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Trump ameaça consensos sobre proteção a direitos humanos
Como se não bastassem os ecos na política de Estado, não é novidade que discursos como os de Trump ameaçam a vida c
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“Direitos comunicativos são direitos humanos”, afirma professor
“À medida que a internet representa uma ferramenta do exercício da cidadania, todos os cidadãos devem ter acesso”
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Cármen se despediu do CNJ. Crédito: Elza Fiuza/ Agência Brasil CNJ
CNJ lança concurso para premiar decisões emblemáticas para Direitos Humanos
O concurso não envolve prêmio financeiro, mas de reconhecimento
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Transexual pode alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo?
STJ abre debate, que será pacificado definitivamente pelo Supremo
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Crédito: Elza Fiuza/Agência Brasil Direitos Humanos
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Ministro da Justiça repudia estupro coletivo e oferece apoio federal
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Cinema
OAB decidirá se transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
Tema está na pauta do Conselho Federal
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Caso argentino levará STF a decidir se crimes cometidos na ditadura são imprescritíveis
Extradição em julgamento na Segunda Turma foi afetado ao plenário do STF
