Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

1. 

   pcd

   Educação inclusiva ou eugênica?

   Poder Público precisa combater a discriminação, não a estimular

   Hanna Baptista, Egon Bockmann Moreira

2. 

   direitos humanos

   Tanques e tenebrosas transações

   A relação entre violações de direitos humanos e corrupção em relatórios das Nações Unidas

   Thiago Gurjão

3. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Notas iniciais sobre o direito das pessoas em situação de rua

   Conceitos basilares de um ramo jurídico ainda pouco estudado no Brasil

   Thimotie Aragon Heemann

4. 

   Direitos Humanos

   Perspectivas sobre o Protocolo nº 15 à Convenção Europeia de Direitos Humanos

   Em vigor desde agosto, instrumento passa a integrar acervo obrigatório de ratificação dos Estados-Partes

   Manuellita Hermes

5. 

   Internacionalidades

   A qual juízo cabe julgar as causas sobre registro e identificação civil do imigrante?

   Questão demanda análise mais aprofundada para que se chegue a uma resposta adequada e coerente com a legislação nacional

   Nereida de Lima del Águila

6. 

   Direitos Fundamentais

   Negar medidas protetivas às mulheres trans é um atentado aos direitos humanos

   Brasil é um dos países mais violentos e que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo

   Laura B Valls, Caio Klein

7. 

   Estado de Direito

   A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

   Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

   Daniel Sarmento

8. 

   Reforma do CPP

   A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos

   Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex

   Antonio Augusto Figueiredo Basto, Tomás Chinasso Kubrusly