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Direitos Humanos
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Empresas e direitos humanos: desafios e oportunidades para o Brasil
2022 é ano chave para empresas engrenarem mudanças sistêmicas e se adequarem aos padrões de devida diligência
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Peculiaridades do Brasil no sistema interamericano de direitos humanos
A defesa jurídica internacional sob um Estado Federativo
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Discriminação tutelar e pessoas em situação de rua
Uma espécie de discriminação pouco abordada pelo direito brasileiro
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A inaceitável exclusão das pessoas com deficiência da regulamentação do instrumento de avaliação
Regulamentar sem o envolvimento das organizações impossibilitará o exercício de liberdades fundamentais
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Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Crédito: Wikimedia Commons direito internacional
Justiciabilidade no sistema interamericano de direitos humanos
Corte Interamericana tende a tornar justiciabilidade direta cada vez mais abrangente, algo passível de questionamentos
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Crédito: Alan Santos/PR direitos humanos
Ecos ao horror: governo de morte é líder de aliança dita ‘pró-vida’
É gravíssima a posição do Brasil na defesa de uma agenda contra o aborto junto a países que matam a comunidade LGBTQIA+ e são ditaduras
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A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
A influência da lei europeia por todo o globo remete ao debate entre universalismo e relativismo cultural
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Imunidade de jurisdição estatal em caso de violação de direitos humanos
Análise do caso Changri-lá
