Tag
Direito Penal
Notícias, análises e artigos sobre Direito Penal. As principais decisões na esfera das ações penais.
Últimas Notícias sobre Direito Penal
-
Direito Penal
‘Responsabilidade penal por omissão engatinha no Brasil’
Opinião é da professora Heloísa Estellita, da FGV-SP, que lança livro sobre o tema
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
Necessária imposição de deveres de compliance às empresas
A missão de promover a efetiva implantação de um novo padrão de comportamento empresarial
-
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado STF
O Parlamento e as cautelares pessoais no processo penal
Não conseguimos conceber o condicionamento de decisão do Judiciário à chancela do Parlamento
-
Crédito: Valter Campanato/ABr STF
Sistema acusatório na investigação e foro especial do STF
Um simples ajuste procedimental no Regimento Interno reduziria tempo de investigação
-
Crédito: Pixabay Direito Penal
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/15 ao CPP/41
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
-
Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de São Paulo Direito Penal
A rotina de um juiz de execução criminal
Além de inspecionar prisões, o juiz Ulysses Gonçalves toma em média 1.600 decisões por mês
-
Imagem: Pixabay Direito Penal
Direito à mentira no interrogatório do réu?
A resposta não poderia ser outra: um rotundo não!
