I – Introdução Relatório recentemente elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirma aquilo que já se intuía em relação aos casos criminais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF): o índice de prescrição das ações originárias na Corte Suprema vem aumentando com o tempo, saltando de 0%, em 2009, para quase 20%, em 2016. […]
STF
Sistema acusatório na investigação e foro especial do STF
Um simples ajuste procedimental no Regimento Interno reduziria tempo de investigação
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