Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

1. 

   Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

   Inclusão da coparticipação no plano de saúde configura alteração lesiva ao empregado?

   TST vai analisar se mudança de regime caracteriza alteração lesiva para quem já tinha direito ao benefício

   Ricardo Calcini

2. 

   Sem vínculo empregatício

   Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim

   Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

   Kalleo Coura

3. 

   Trabalhista

   A quem caberá ‘errar por último’ na Justiça do Trabalho?

   TST decide que tribunais regionais deverão dar última palavra sobre aplicação de precedentes vinculantes aos casos concretos

   Philippe de Oliveira Nader, Luciano Andrade Pinheiro

4. 

   Regulação

   Trabalho em plataforma e PLP 12/24: avanço ou retrocesso?

   Enquanto a União Europeia olha para frente, o Brasil caminha com os olhos no retrovisor

   Beatriz Montenegro Castelo

5. 

   justiça do trabalho

   Direito de oposição: a regra precisa ser clara

   TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial

   Carlos Américo Freitas Pinho

6. 

   O mundo fora dos autos

   Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras

   É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ

   Cássio Casagrande, Kátia Magalhães Arruda

7. 

   Análise

   Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou

   Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades

   Felipe Recondo, Kalleo Coura

8. 

   Reação

   ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias

   Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica

   Kalleo Coura