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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. pejotização stf cassa decisões
    Ministro Gilmar Mendes, da 2ª Turma do STF / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF

    Sem vínculo empregatício

    Pejotização: STF cassa decisões trabalhistas que haviam condenado Tim

    Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

  2. Crédito: Divulgação/TST

    Trabalhista

    A quem caberá ‘errar por último’ na Justiça do Trabalho?

    TST decide que tribunais regionais deverão dar última palavra sobre aplicação de precedentes vinculantes aos casos concretos

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  3. PLP 12 trabalho por aplicativo
    Crédito: Pexels

    Regulação

    Trabalho em plataforma e PLP 12/24: avanço ou retrocesso?

    Enquanto a União Europeia olha para frente, o Brasil caminha com os olhos no retrovisor

  4. direito de oposição CLT
    Crédito: Agência Brasil

    justiça do trabalho

    Direito de oposição: a regra precisa ser clara

    TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial

  5. pejotização
    Crédito: Unsplash

    O mundo fora dos autos

    Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras

    É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ

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  6. stf decisões trabalhistas pejotização
    Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Análise

    Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou

    Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades

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  7. A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Anamatra / Crédito: Flickr/@anamatra

    Reação

    ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias

    Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica

  8. trabalho aplicativos
    Crédito: Unsplash

    Juízo de Valor

    Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?

    PLP 12/24 e os trabalhadores plataformizados para condução de passageiros ’em veículos automotores de quatro rodas’