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Direito à vida
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Direitos fundamentais
STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise
Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento
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Direito à vida
Combate à pandemia: da eficácia negativa do direito constitucional à saúde
Da inconstitucionalidade de atos do Presidente da República ante à atuação no combate ao Covid-19
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Direito à vida
‘Tem gente com fome’: Covid-19, sistema de Justiça e a nutrição do amor
Com um presidente investido no incremento do genocídio negro, enfrentamos efeitos do descaso com a saúde
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Direito à vida
Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional
Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.
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Pandemia
Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde
Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde
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Pandemia
A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19
Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina
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Vacina Covid-19
O gambito da vacina
Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa
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Educação
Juíza suspende retorno de aulas presenciais no estado de São Paulo
Retomada das aulas ‘pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus’, diz magistrada. Leia a íntegra