Dias Toffoli

Últimas Notícias sobre Dias Toffoli

1. 

   Derrota bilionária

   STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária

   União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950

   Carolina Ingizza

2. 

   Podcast

   Sem Precedentes: É tudo política no STF?

   Podcast desta semana discute desoneração da folha, caso Moro e decisão de Toffoli de anular atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

   Redação JOTA

3. 

   Lava Jato

   Toffoli anula condenações e todos os atos tomados contra Marcelo Odebrecht na Lava Jato

   Leia a íntegra da decisão

   Redação JOTA

4. 

   Recuperação Fiscal

   Toffoli suspende aumento de 30% da dívida do RJ com a União por inadimplemento

   Ministro também assegurou ao Rio de Janeiro o pagamento das parcelas da dívida à União com o mesmo valor de 2023

   Flávia Maia

5. 

   Direito Tributário

   STF valida pagamento de ISS já realizado em Barueri

   Ficou vencida a proposta do relator, ministro Edson Fachin

   Mariana Branco

6. 

   Concessões florestais

   STF decide que concessões florestais não precisam passar pelo Congresso

   Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo

   André Uzêda

7. 

   Eleições

   STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral

   Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros

   Flávia Maia

8. 

   Artigo 19

   Marco Civil da Internet: Toffoli diz que libera recurso para julgamento até junho

   Desde a abertura de inquérito no STF contra Elon Musk, Toffoli vem sendo questionado sobre a data desse julgamento

   Flávia Maia