dano moral

Últimas Notícias sobre dano moral

1. 

   Artigo 223-G

   ‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas

   Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores

   Hyndara Freitas

2. 

   Direito Empresarial

   Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação

   Avanços do TJ-SP para o mercado de luxo e de marcas famosas

   Rafael Rocha, Rafaella Franco

3. 

   Comunidade

   Familiares de deficiente alvo de chacota no Orkut devem ser indenizados

   Para 3ª Turma do STJ, comunidade que debochava de homem com deficiência intelectual gerou dano moral à família

   Mariana Muniz

4. 

   Pode isso?

   Árbitro que levou cotovelada de jogador deve ser indenizado em R$ 25 mil

   Guilherme Ceretta será indenizado após agressão do jogador do Palmeiras Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu

   Mariana Muniz

5. 

   Dano moral

   Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’

   STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

   Mariana Muniz

6. 

   Responsabilidade

   Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

   Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

   Mariana Muniz

7. 

   Direito do Consumidor

   Dano moral pelo desvio produtivo: inovação ou risco?

   Reconhecimento de direitos não previstos pelo legislador deve sempre ser visto com prudência

   Felipe Caon

8. 

   Acessibilidade

   Empresa de ônibus que não parava para cadeirante deve pagar R$ 25 mil, diz STJ

   Para 3ª Turma, houve discriminação e negligência por parte da prestadora de transporte coletivo

   Mariana Muniz