Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação

A posição atualmente adotada pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do dano moral em ações que versam sobre contrafação de marca representa um grande avanço da jurisprudência no tema, que normalmente é tratado com secundário. Evidentemente, o objetivo principal e imediato do titular de direitos […]