Opinião & Análise

Direito Empresarial

Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação

Avanços do TJ-SP para o mercado de luxo e de marcas famosas

vacinação, tjsp
Crédito: Antonio Carreta/TJSP

A posição atualmente adotada pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do dano moral em ações que versam sobre contrafação de marca representa um grande avanço da jurisprudência no tema, que normalmente é tratado com secundário. Evidentemente, o objetivo principal e imediato do titular de direitos […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.