Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Pandemia

   Duas canetadas, milhares de vidas

   A cada dia que demoramos para trazer vacinas aprovadas, mais brasileiros são internados e sufocados pela Covid-19

   Thomas Victor Conti

2. 

   EMPRESAS E ESTADOS

   Compras diretas de vacinas contra a Covid-19 podem esbarrar na tributação

   Há dúvidas sobre a incidência do ICMS e do PIS e Cofins na aquisição direta por empresários e entes públicos

   Flávia Maia

3. 

   STF

   Recesso do STF é marcado por decisões relacionadas à Covid-19

   Presidência ficou esvaziada com outros ministros trabalhando. Decisões de maior destaque foram de Lewandowski

   Hyndara Freitas

4. 

   Pandemia

   Ex-procuradores apresentam à PGR representação por crimes comum contra Bolsonaro

   Ex-PGR Cláudio Fonteles é um dos signatários da petição. Para ele, presidente cometeu crime de causar epidemia. Leia a íntegra

   Ana Pompeu

5. 

   Vacina Covid-19

   Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos

   Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público

   Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Fernando Aith, Daniel Dourado

6. 

   Pandemia

   Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha

   Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo

   José Eduardo Faria

7. 

   STF

   Apib questiona no STF vacinação prioritária só para indígenas em terras demarcadas

   Entidade pede inclusão de índios de terras não homologadas e de áreas urbanas na 1ª fase da vacinação contra a Covid-19

   Hyndara Freitas

8. 

   Coluna do Davi Tangerino

   Criminalização do fura-fila da vacinação

   Notas sobre a solidariedade no Direito Penal

   Davi Tangerino