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Concessões
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De quem é a culpa do apagão em SP?
Maior frequência de eventos climáticos extremos pede uma distribuição mais equitativa de responsabilidades
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Aplicação subsidiária da nova Lei de Licitações às concessões e PPPs
Subsidiariedade não é revogação nem autoriza a livre escolha do intérprete
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O consensualismo como mecanismo para destravar investimentos
Decisão do TCU destravará investimentos superiores a R$ 80 bilhões nos próximos sete anos
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Assemae e a universalização do saneamento no Brasil
Parcerias entre o ente público e o privado mostram-se uma alternativa a ser considerada pelos gestores
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil infraestrutura
A Portaria 848 e a renegociação de concessões rodoviárias federais em crise
Medida contribui para avanço da consensualidade, mas efetividade depende de construção negocial e dialógica
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PAC 2023 e a BR-381: novos caminhos para investimentos da iniciativa privada
Novo PAC incentiva a injeção de recursos privados por meio de parcerias público-privadas e concessões
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O novo ciclo de cooperação federativa
O acesso de estados e municípios, ainda que endividados, ao pacote de garantias do governo federal
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As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo
O direito brasileiro tem razões que a própria razão desconhece
