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Concessões
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Assemae e a universalização do saneamento no Brasil
Parcerias entre o ente público e o privado mostram-se uma alternativa a ser considerada pelos gestores
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A Portaria 848 e a renegociação de concessões rodoviárias federais em crise
Medida contribui para avanço da consensualidade, mas efetividade depende de construção negocial e dialógica
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PAC 2023 e a BR-381: novos caminhos para investimentos da iniciativa privada
Novo PAC incentiva a injeção de recursos privados por meio de parcerias público-privadas e concessões
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Infra
O novo ciclo de cooperação federativa
O acesso de estados e municípios, ainda que endividados, ao pacote de garantias do governo federal
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publicistas
As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo
O direito brasileiro tem razões que a própria razão desconhece
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competindo pela infraestrutura
Um olhar estatal nas concessões aeroportuárias
Já de algum tempo tem-se defendido uma vocação de gestão de aeroportos regionais para a Infraero
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agências reguladoras
A Audiência Pública 6/23 e a perspectiva do uso de dispute boards pela ANTT
Iniciativa da agência é uma resposta à posição do TCU sobre adoção dos comitês em contratos de concessão
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coluna do tracking
CNDI traça diretrizes para nova política industrial
Conselho presidido por Alckmin deve apresentar proposta até o fim deste ano