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Cigarros
Últimas Notícias sobre Cigarros
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crédito: Pixabay Consumidor
STJ: Cartões informativos em maços de cigarro não são publicidade ilegal
Decisão, favorável à Souza Cruz, afastou condenação ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Tabaco
TJSP proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros
Decisão vale para todo o território nacional e acaba com estratégia de oferecer maços atrelados a isqueiros e cinzeiros
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cigarro ilegal Receita Federal
Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita
Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados
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Nelson Jr./SCO/STF STF
Sessão do STF – 22/11/2017
É possível a alteração do gênero no registro civil sem a realização de cirurgia?
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Pixabay STF
A atuação da Anvisa e o mercado ilegal
Agência parece estar concentrando esforços em alvos equivocados
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Sessão do STF – 19/10/2017
Doação de sangue por homossexuais, orçamento para saúde e proibição de cigarros com sabor
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Crédito: Pixabay STF
TRF1 julga devedora contumaz do setor de cigarros
Já há maioria formada pelo cancelamento do registro especial de empresa que deve R$ 100 mi
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