Cartórios

Últimas Notícias sobre Cartórios

1. 

   LGPD nos Cartórios

   Cartórios e proteção de dados: legitimação do tratamento

   Consentimento, obrigação legal e políticas públicas legitimam o tratamento nas serventias. Texto 4 da série

   João Rodrigo Stinghen

2. 

   Série

   Cartórios e proteção de dados: conceitos e princípios

   Entenda como os princípios da LGPD são efetivados nas serventias. Texto 3 da série

   João Rodrigo Stinghen

3. 

   Série

   Cartórios e proteção de dados: contexto normativo internacional

   Fontes internas/externas sobre privacidade em cotejo com a estrutura jurídica dos cartórios. Texto 2 da série

   João Rodrigo Stinghen

4. 

   Série

   Cartórios e proteção de dados: introdução

   Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série

   João Rodrigo Stinghen

5. 

   série

   Compliance de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) nos cartórios

   Normas de compliance; medidas concretas; oficiais de cumprimento. Texto 5 da série

   João Rodrigo Stinghen

6. 

   Série

   Fundamentos e aspectos gerais do Provimento nº 88/2019 do CNJ

   Baseada em orientações internacionais, normativa insere os cartórios no sistema antilavagem. 1º texto da série

   João Rodrigo Stinghen

7. 

   compliance pelo mundo

   Combate à corrupção e lavagem: o caso do registro de imóveis no Brasil e o compliance internacional

   Novas regras entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, e alcançarão tabeliães e oficiais de registro

   João Pedro Paro

8. 

   Plenário virtual

   STF: é constitucional lei estadual que reorganiza atividades de cartórios

   ADI 4.745 foi movida pela Anoreg contra lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

   Luiz Orlando Carneiro