Tag
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 21 de junho de 2006, tendo presidido a Corte entre 2016 e 2018. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre Cármen Lúcia
-
Lei derrubada
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água
-
eleições 2024
Confira os prazos para pedir transferência temporária da seção eleitoral
O benefício é concedido por motivos como trabalho ou dificuldades de locomoção
-
Questões Trabalhistas
É o Supremo quem diz o Direito Constitucional do Trabalho, afirma Cármen Lúcia
Ministra participou de evento sobre “trabalho em tempo de transição digital” na Faculdade de Direito da USP nesta quinta (7/3)
-
Trabalho
Evento na USP debate relações trabalhistas em tempos de transição digital na quinta (7/3)
Seminário terá a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST
-
Pauta verde
Cármen: ‘O Brasil não pode ficar a cada governo tendo um soluço antidemocrático ambiental’
Para a ministra, o ‘estado de coisas inconstitucional’ em meio ambiente não foi superado, mas ‘há um processo de constitucionalização’
-
Avaliação do Supremo
Qual é o grau de confiança do brasileiro nos ministros do STF?
Pesquisa AtlasIntel-JOTA mostra a percepção do público sobre cada um dos ministros da Suprema Corte
-
AGU
AGU se manifesta contra lei paraibana que proibiu corte de água e energia no STF
Para advogado-geral substituto, a competência para legislar sobre os serviços de energia elétrica é da União
-
Remessa conforme
CNI e CNC vão ao STF contra isenção de imposto sobre remessas postais de até US$ 50
A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação