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Calúnia

Últimas Notícias sobre Calúnia

  1. calúnia

    Rollemberg

    Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

    Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

  2. Desembargador
    Crédito: Pixabay

    Dano moral

    Desembargador deverá receber R$ 164 mil por matéria que o associava a ‘gangue’

    STJ manteve indenização a ex-presidente do TJAL por matéria publicada no jornal O Globo em 1999

  3. desembargadora do TRT5
    Desembargadora Margareth Rodrigues Costa / Crédito: Aldo Dias / Secom TST

    STJ

    STJ rejeita queixa-crime contra desembargadora do TRT5 acusada de calúnia

    Magistrada prestou informações ao MPF sobre suspeita de que juiz interferia em decisões em troca de dinheiro

  4. lei de abuso de autoridade
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Celso de Mello devolve à 1ª instância ação de calúnia ajuizada por Yeda Crusius

    Para decano, STF julga casos de exceção da verdade, mas a instrução processual cabe a 1ª grau

  5. Crédito Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF não vê crime em ofensa de deputado contra colega na tribuna

    Ministro Celso de Mello arquiva queixa-crime movida por Alberto Fraga (DEM-DF) contra Glauber Braga (PSB-RJ)