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Arbitragem

Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.

Últimas Notícias sobre Arbitragem

  1. Arbitragem
    Selma Maria Ferreira Lemes, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC / Crédito: Marcos Issa/Argosfoto

    Arbitragem

    Número de novos casos de arbitragem em câmaras aumenta 600% em uma década

    Pesquisa da professora Selma Lemes mostra valores recordes e bilionários, além de novos setores na arbitragem

  2. arbitragem
    Crédito: Unsplash

    Arbitragem

    Lei de Arbitragem como marco para o ecossistema de solução de disputas no Brasil

    Se aprovado, PL 3293/2021 iria atingir princípios basilares do instituto

  3. congresso Impugnação de árbitros
    Congresso Nacional / Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

    Arbitragem

    Impugnação de árbitros pode se tornar casuística com PL que altera Arbitragem

    Proposta fala em ‘dúvida mínima’ a respeito de parcialidade, termo que é considerado excessivamente vago

  4. crédito
    Crédito: Unsplash

    competindo pela infraestrutura

    O impacto das decisões judiciais ou arbitrais no enforcement de Cade e ANTT

    Arbitragem é uma realidade presente na agência e bem vista pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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  5. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    Resolução de conflitos

    Com segurança jurídica, arbitragem na administração pública se expande

    Instituto envolvendo o poder público tem singularidades, como a exigência de transparência nos atos

  6. edital de transação, tributação, imposto
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    As propostas da comissão de juristas para a reforma do processo tributário

    Grupo faz sugestões relacionadas à mediação, atualização das custas, redução de multas tributárias, entre outras

  7. arbitragem
    Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    PL 3293/21

    Projeto que altera Lei da Arbitragem desvaloriza instituto

    Não é certo que só se pode modificar a lei instituidora da arbitragem ampliando o seu alcance, nunca a restringindo?

  8. arbitragem art. 189 do CPC
    Painel 'Arbitragem e Judiciário', com, da esq. para a dir., desembargador Alexandre Câmara, Ana Tereza Basilio, Fabiane Verçosa (provocadora), Marcela Maffei e Fabiano Robalinho / Crédito: Divulgação

    art. 189, IV, do CPC

    Tramitação em segredo de processo sobre arbitragem não é inconstitucional, diz desembargador

    Acórdão do TJSP negou pedido de andamento em segredo por ver incompatibilidade com o princípio da publicidade