ANS

Últimas Notícias sobre ANS

1. 

   STF

   Ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios para no STF

   Processo, apresentado à Corte pelo PSL, teve inclusive adoção de rito abreviado para ser julgado diretamente no plenário

   Da Redação JOTA

2. 

   STJ

   STJ aprova duas novas súmulas sobre planos de saúde

   Verbetes tratam da não aplicação do CDC às entidades de autogestão e cobertura de doenças pré-existentes

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento

   Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento

   Mariana Muniz

4. 

   Justiça do Trabalho

   Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial

   Para 3ª Turma do STJ, ações sobre plano de saúde de autogestão não cabem à Justiça do Trabalho

   Mariana Muniz

5. 

   Planos

   Plano de saúde pode rescindir unilateralmente e sem motivos contrato empresarial

   Decisão do STJ lembra que rescisão unilateral só é proibida para planos familiares ou individuais

   Mariana Muniz

6. 

   CNJ

   Judicialização da saúde resultou em 1,5 milhão de processos em 2017

   Dado foi apresentado em audiência pública sobre o tema no CNJ

   Mariana Muniz

7. 

   ANS

   STJ:Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro

   3ª Turma analisou processo que opunha a Amil e uma beneficiária diagnosticada com endometriose

   Mariana Muniz

8. 

   ANS

   Plano de saúde deve manter contrato com grávida

   Tribunal de Justiça do DF considerou requisitos da ANS sobre rescisão do contrato

   Livia Scocuglia