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Últimas Notícias sobre ANS

  1. Foto: Unsplash

    Financiamento da saúde

    Associação de planos de autogestão em saúde move ação contra Lei do Rol da ANS

    Legislação aprovada em setembro amplia a cobertura a tratamentos não contemplados pela agência

  2. agenda regulatória ANS
    Crédito: Unsplash

    saúde

    Nova Agenda Regulatória da ANS passa ao largo dos reais problemas do setor

    Proposta para o período de 2023 a 2025 deveria considerar a crescente judicialização de determinados temas

  3. rol da ANS
    Crédito: Unsplash

    Defensor Legis

    Rol da ANS: Há supremacia do Congresso sobre as agências reguladoras?

    O destino das ações no STF, a Major Questions Doctrine e o futuro do Estado Administrativo no Brasil

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  4. Crédito: Unsplash

    Saúde

    STF declara inconstitucional lei do RJ que impedia limite de consultas a autistas

    Norma previa que planos não podiam limitar sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia

  5. ANS
    Crédito: Divulgação

    Processo interno

    ANS atualiza regra de análise de impacto regulatório

    Norma é uma exigência da lei às agências reguladoras, que precisam periodicamente atualizar regimentos internos

  6. saúde
    Crédito: Agência Brasil

    Saúde suplementar

    Setor pede, e ANS estuda mudar regras de reajuste de planos de saúde

    Ideia é que o indicador das mensalidades deixe de ser único e passe a ser calculado por operadoras

  7. stf
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Saúde suplementar

    Barroso deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF

    Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro arquive cinco ações das quais é relator

  8. saúde suplementar
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    O conflito de interesses dos atores do subsistema de saúde suplementar

    Mercado utiliza o argumento de desequilíbrio financeiro para justificar diversas condutas