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   Luiz Orlando Carneiro

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   Animais

   Sacrifício de animais: Suprema Corte dos EUA já julgou caso idêntico ao do STF

   Debate em torno do tema deve ser feito com base em argumentos racionais

   Cássio Casagrande

3. 

   Liberdade

   STF tem dois votos para permitir sacrifício de animais em rituais religiosos

   O relator, ministro Marco Aurélio, porém, condicionou o abate do animal ao consumo da carne

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

4. 

   STF

   Nos altares da autoridade: o STF entre compromisso e jurispatia

   RE no Supremo envolve abate de animais nas religiões afrobrasileiras. Uma encruzilhada entre mundos normativos

   Vera Karam de Chueiri, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino

5. 

   TJDFT

   Cão pequeno não pode ser banido de condomínio, diz TJ-DF

   Decisão relativizou regras da convenção condominial que vedam animais domésticos em apartamentos

   Luiz Orlando Carneiro,

6. 

   Turismo

   TJRJ mantém concessão de zoológico com Grupo Cataratas

   Desembargadores negaram provimento a recurso que visava afastar empresa da gestão do Rio Zoo

   Luis Viviani