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Últimas Notícias sobre Anatel
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Crédito: Fotos Públicas Leilão do 5G
Anatel: Caso Winity e Vivo será discutido previamente entre conselheiros
O caso será analisado em reunião extraordinária da Agência Nacional Telecomunicações nessa sexta-feira (1/9)
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Crédito: Unsplash coluna do nivaldo souza
Do ‘gatonet’ ao fim da isenção de US$ 50, a bola da vez é o e-commerce
Câmara articula contra isenção tributária de compras em marketplaces internacionais, e Anatel foca pirataria
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil coluna do nivaldo souza
Planalto estuda criar ‘pool de órgãos’ em estratégia para regular economia digital
Solução é vista como alternativa ao desejo do Congresso de nomear Anatel como agente regulador
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Crédito: Unsplash compliance
Reflexos da Lei Geral do Esporte nas áreas de integridade e direito econômico
Mesmo diante do volume de vetos, texto contém discussões e dispositivos relevantes
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil mulheres na regulação
A autonomia financeiro-orçamentária das agências reguladoras federais
Órgãos geram recursos suficientes para arcar com despesas necessárias à implementação de suas políticas regulatórias
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Crédito: Unsplash regulação das plataformas
Pool de checagem e democracia regulada
O fast checking do PL das Fake News já é conhecido
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Crédito: Unsplash regulação das plataformas
Fair share: necessidade ou ameaça à internet?
É preciso garantir a preservação daquilo que torna a internet um recurso livre, aberto e acessível para todos
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Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Crédito: João Américo/MPF/Divulgação arbitragem
Ainda sobre arbitragens com agências federais
Submissão de agências reguladoras à arbitragem é assunto que interessa a vários stakeholders
