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Anatel
Últimas Notícias sobre Anatel
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Regulação das plataformas
Regulação das plataformas: dois PLs, uma questão
Falta de diálogo entre projetos pode prejudicar direitos dos usuários e combate às práticas anticompetitivas
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controle público
Regulação responsiva: a visão do TCU
Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda
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telecomunicações
Desafios das novas regras de preços de transferência nas telecomunicações
Alterações são relevantes em função dos impactos tributários causados no setor
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controle público
Tribunal de toda a União ou só de suas contas?
Caso da nomeação de dirigente da Anatel expõe dissenso sobre limites da jurisdição do TCU
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agências reguladoras
O TCU deve intervir na direção das agências reguladoras?
Reforma administrativa via controle externo não parece caminho seguro
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Combate à pirataria
Anatel inaugura laboratório de combate à pirataria em plataformas e marketplaces
‘O laboratório dará mais poder para derrubar o sinal de conteúdo ilegal’, diz Moisés Queiroz Moreira, conselheiro da Anatel
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Leilão do 5G
Anatel: Caso Winity e Vivo será discutido previamente entre conselheiros
O caso será analisado em reunião extraordinária da Agência Nacional Telecomunicações nessa sexta-feira (1/9)
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coluna do nivaldo souza
Do ‘gatonet’ ao fim da isenção de US$ 50, a bola da vez é o e-commerce
Câmara articula contra isenção tributária de compras em marketplaces internacionais, e Anatel foca pirataria