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Últimas Notícias sobre Anatel

  1. regulação das plataformas
    Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

    Regulação das plataformas

    Regulação das plataformas: dois PLs, uma questão

    Falta de diálogo entre projetos pode prejudicar direitos dos usuários e combate às práticas anticompetitivas

  2. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    controle público

    Regulação responsiva: a visão do TCU

    Método tem se mostrado efetivo na fiscalização, e o Tribunal de Contas da União concorda

  3. preços de transferência
    Crédito: Unsplash

    telecomunicações

    Desafios das novas regras de preços de transferência nas telecomunicações

    Alterações são relevantes em função dos impactos tributários causados no setor

  4. Anatel TCU
    Sede da Agência Nacional de Telecomunicações. Crédito: Sinclair Maia/Anatel

    controle público

    Tribunal de toda a União ou só de suas contas?

    Caso da nomeação de dirigente da Anatel expõe dissenso sobre limites da jurisdição do TCU

  5. administração pública
    Corredor do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    agências reguladoras

    O TCU deve intervir na direção das agências reguladoras?

    Reforma administrativa via controle externo não parece caminho seguro

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  6. combate à pirataria
    Moisés Queiroz Moreira, conselheiro da Anatel / Crédito: Fotomontagem: Lucas Gomes/JOTA

    Combate à pirataria

    Anatel inaugura laboratório de combate à pirataria em plataformas e marketplaces

    ‘O laboratório dará mais poder para derrubar o sinal de conteúdo ilegal’, diz Moisés Queiroz Moreira, conselheiro da Anatel

  7. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    Leilão do 5G

    Anatel: Caso Winity e Vivo será discutido previamente entre conselheiros

    O caso será analisado em reunião extraordinária da Agência Nacional Telecomunicações nessa sexta-feira (1/9)

  8. e-commerce marketplace
    Crédito: Unsplash

    coluna do nivaldo souza

    Do ‘gatonet’ ao fim da isenção de US$ 50, a bola da vez é o e-commerce

    Câmara articula contra isenção tributária de compras em marketplaces internacionais, e Anatel foca pirataria