Nivaldo Souza

A operação de locação pela Vivo das faixas de 700 MHZ em 1.120 cidades obtidas pela Winity no leilão do 5G, que será analisada em reunião extraordinária da Agência Nacional Telecomunicações (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anatel">Anatel</a>) nessa sexta-feira (1/9), será discutida previamente pelo Conselho Diretor do órgão regulador na quinta-feira (31/8).
O JOTA apurou que os conselheiros buscam um meio termo entre o veto à operação entre as operadoras dado pela área técnica da Anatel e o relatório de anuência prévia do conselheiro Alexandre Freire, que propôs às empresas a reformulação do acordo antes de o colegiado da agência se reunir para proferir uma decisão esta semana. Freire não antecipou seu voto, mas a recomendação sinalizou aprovação ao negócio entre Winity e Vivo.
Outros conselheiros estão inclinados a aprovar o acordo entre as operadoras. Mas condicionando a liberação do espectro de 700 MHZ somente em locais onde prestadoras de pequeno porte (PPPs) não manifestarem interesse em assumir a concessão da Winity. O entendimento é de que a solução preserva critérios do edital do leilão do 5G, especialmente o acesso de novos entrantes regionais no mercado de baixa frequência do 4G no interior do país.
Mas a solução não agrada parte do mercado. A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) protocolou junto à Anatel, nesta quarta (30), parecer jurídico contra a parceria entre a Winity e Vivo. O documento foi elaborado pelo ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello. Ele ressalta que o leilão do 5G proíbe a participação de grandes operadoras na faixa de 700 MHZ. “O negócio jurídico em questão representa fraude ao edital e, por conseguinte, à lei imperativa, que lhe atribui caráter vinculante”, afirmou Mello.

Sede da Anatel

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JOTA

O caso será analisado em reunião extraordinária da Agência Nacional Telecomunicações nessa sexta-feira (1/9)

Anatel: Caso Winity e Vivo será discutido previamente entre conselheiros

O caso será analisado em reunião extraordinária da Agência Nacional Telecomunicações nessa sexta-feira (1/9)