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Últimas Notícias sobre acidente de trabalho
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Reparação de danos por acidentes de trabalho pode receber repercussão geral
Ministros do STF estão analisando tema no plenário virtual
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@flickr/TST TST
Acidente com forno gera indenização de R$ 300 mil para família de funcionário da Gerdau
Decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por danos morais imposta à Gerdau Aços Longos S.A.
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FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ Direito Tributário
Recolhimento do SAT por estabelecimento
Mudanças de entendimentos da Receita Federal requer revisão das alíquotas do Seguro de Acidentes do Trabalho
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Crédito: Pixabay INSS
Bis in idem no ajuizamento de ação regressiva pelo INSS
A possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizar ação de regresso contra os empregadores, em decorrência de acidente do trabalho que teria gerado a concessão de benefício acidentário, sempre foi muito debatida no âmbito jurídico. Segundo a legislação, quando for constatada negligência no cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, que teria dado […]
