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4ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ
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Brasília 29-02-16 - Audiência pública para subsidiar os ministros da Corte Especial na análise de um processo que discute o conceito jurídico de capitalização de juros proibida pela Lei de Usura (Decreto 22.626/33), mas permitida pela Medida Provisória 2.170/01 e pela Lei 11.977/09, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), desde que expressamente pactuada. Fotos: Saulo Cruz 4ª Turma do STJ
Isabel Gallotti deixa presidência da 4ª Turma do STJ
Ministro Antônio Carlos Ferreira assume o posto
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(Brasília - DF, 24/11/2016) Presidente da ANAMACO, Cláudio Conz; Presidente da Caixa, Gilberto Occhi; e Presidente da ABRAMAT, Walter Cover, dão entrevista para o Portal do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR STJ
Construcard não é título executivo, diz STJ
Para ministros, contrato de crédito para financiar material de construção não tem liquidez certa
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O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ STJ
Citação por edital é obrigatória em casos de ocupações
STJ levou em conta novo CPC e anulou processo de reintegração de posse
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Ministro Marco Buzzi STJ, crédito divulgação STJ
STJ nega penhora de bem de família para pagar honorários
Decisão é da 4ª Turma; ministro Buzzi desempatou julgamento
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Crédito Marcello Casal Jr./ABr -
@flickr/stj STJ
STJ nega certidão de nascimento a criança refugiada
Para ministros, solução para menina congolesa é o Registro Nacional de Estrangeiro
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4ª Turma - 23/02/2016 Foto: José Alberto STJ
Penhora de bem de família para pagar honorários?
Ministros do STJ se dividem sobre possibilidade de penhora parcial de bem de família
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Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ) Contratos
Quebra de confiança gera responsabilidade por prejuízos
Para STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança
