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4ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ
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Saúde
STJ obriga plano a fornecer medicamento em modalidade não prevista no Rol da ANS
Tratamento contra esclerose múltipla é previsto na forma endovenosa para a saúde suplementar, mas SUS já incorporou comprimido
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Crédito: Unsplash 'Serviço Independente'
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Decisão reforma acórdão do TJRJ que condenou a empresa T4F a devolver taxa quando não há contraprestação de serviços
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Inadimplência
Consumidor poderá ser informado de negativação por e-mail, decide 4ª Turma do STJ
O colegiado entendeu que a comunicação por e-mail sobre cadastro de inadimplência não fere o Código de Defesa do Consumidor
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Coronel Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 10 de maio de 2013 / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil 4ª Turma
STJ AO VIVO – Caso Ustra na 4ª Turma – acompanhe a sessão de 7/11/23
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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Crédito: Unsplash 4ª Turma do STJ
Cooperativas podem exigir que médicos não atuem em associações do mesmo gênero
Para ministros, cláusula não é arbitrária ou discriminatória, nem restringe indevidamente a atividade profissional dos cooperados
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Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Ditadura
Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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Crédito: Firmbee/Pexels Lei de Propriedade Intelectual
Empresa é condenada por usar marca concorrente em links patrocinados do Google
STJ manteve acórdão do TJSP que condenou a anunciante a pagar danos morais de R$ 10 mil
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Diretos do Povos Indígenas
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
